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Desentrave ao empreendedorismo

SESCON-SP luta pela eliminação dos obstáculos e das ameaças ao segmento produtivo brasileiro

Além de se preocupar com os processos inerentes ao seu próprio negócio como a qualificação de seus colaboradores, a busca por mais espaço no mercado, a análise da concorrência, e ainda com a luta por grandes bandeiras nacionais como a empregabilidade e a geração de renda, o empresário brasileiro ocupa muito de seu tempo com a burocracia e o excesso de obrigações acessórias impostas pelos governos com os fins de fiscalização e controle.

"Sabemos da necessidade desses procedimentos, porém, a demanda tem sido a cada ano maior, trazendo custos e também exigindo demasiado tempo para o seu cumprimento", destaca o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar.

Um levantamento do Banco Mundial aponta o Brasil como o país onde as empresas mais se dedicam para o cumprimento das obrigações tributárias: são 2.600 horas por ano. Outra pesquisa, realizada por estudiosos da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, revela que o custo de manutenção da estrutura para o pagamento de impostos chega a quase 6% do faturamento total.

O líder setorial ainda ressalta a recorrente insegurança jurídica apresentada ao empreendedorismo e também as ameaças de mudanças prejudiciais ao segmento. "Temos muitas propostas tramitando no Congresso Nacional extremamente nocivas às organizações brasileiras", explica ele, citando, por exemplo, os projetos de lei que sugerem mudanças na atual lei de Execução Fiscal, que podem extinguir o direito de ampla defesa do contribuinte, e outro que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Por outro lado, o empresário contábil lembra de outros que trariam grandes benefícios para o País, mas ainda não foram apreciados nas casas legislativas, como o que regulamenta os serviços terceirizados e o que extingue o fim do adicional de 10% sobre o FGTS nas demissões trabalhistas sem justa causa.

"O empreendedor é tratado sempre como vilão, mas é ele quem fomenta o desenvolvimento, cria postos de trabalho e, consequentemente, gera renda", acrescenta Chapina Alcazar, ressaltando que o SESCON-SP e as demais entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor estão atentos a essas questões e lutando para a mudança desse cenário.

Fonte: Assessoria de Imprensa do SESCON-SP