Homolognet - Rescisão e homologação trabalhista via internet
A homologações de rescisões de contrato dos trabalhadores demitidos serão feitas a partir de agora via Internet. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançou ontem o sistema Homolognet que fará os cálculos de todos os valores dos direitos trabalhistas dando mais segurança não só ao empregado dispensado como também ao empregador. O processo começa a funcionar, em fase experimental, nos estados do Rio, Tocantins, Paraíba, Santa Catarina e Distrito Federal. A expectativa do ministro é de que o sistema esteja funcionando em todo o Brasil até o final do ano.
Segundo o ministro, com toda a rede nacional integrada será possível agilizar a liberação do seguro-desemprego também. Em média, a liberação do benefício acontece em 20 dias. Na avaliação de Lupi, o prazo de pagamento poderá ser reduzido para de três a cinco dias quando o Homolognet estiver funcionando plenamente.
"Ele (o sistema) permitirá cruzar informações. A partir do momento que se sabe quem está fazendo a rescisão, se os cálculos estão certos, você tem como verificar a autorização do seguro”, afirmou.
O Sistema Homolognet será uma ferramenta gratuita que controlará todas as fases da rescisão do contrato pela Internet, desde a elaboração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) até a homologação da rescisão contratual. “Nossa expectativa é diminuir as fraudes no Seguro-Desemprego”, disse Lupi.
Lupi negou que a facilidade na rescisão estimulará o empregador a demitir funcionários. “Nenhuma empresa vai demitir porque é mais fácil calcular. É apenas uma conferência dos valores”, afirmou.
O ministro informou ainda que a criação de empregos formais no primeiro semestre deve bater novo recorde no período, com 1,5 milhão de vagas.
Fonte: O Dia – 15/07/2010
